Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais - MODERAGRO
Objetivos
• Incentivar a correção e adubação dos solos, a recuperação das pastagens degradadas, o uso das várzeas já incorporadas ao processo produtivo e projetos de adequação ambiental de propriedades rurais, contribuindo para o aumento da produtividade de áreas em produção, num contexto de sustentabilidade;
• Apoiar o desenvolvimento da produção de espécies de frutas com potencial mercadológico interno e externo, especialmente no âmbito do Programa de Produção Integrada de Frutas – PIF BRASIL, assim como beneficiamento, industrialização, padronização e demais investimentos necessários às melhorias do padrão de qualidade e das condições de comercialização de produtos frutícolas; e
• Fomentar os setores da apicultura, aqüicultura, avicultura, floricultura, ovinocaprinocultura, ranicultura, sericicultura e suinocultura, pecuária leiteira e a defesa animal, particularmente o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose – PNCEBT e a implementação de sistema de rastreabilidade bovina e bubalina.
Clientes
Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas cooperativas.
Itens Financiáveis
1. aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos (calcário, gesso e outros);
2. gastos realizados com adubação verde;
3. implantação de práticas conservacionistas do solo e de adequação ambiental de propriedades rurais;
4. no caso de recuperação de pastagens, além dos valores relacionados com as finalidades acima, também: operações de destoca; implantação e recuperação de cercas nas áreas que estão sendo recuperadas; aquisição de energizadores de cerca; aquisição e plantio de sementes e mudas de forrageiras; aquisição, construção ou reformas de pequenos bebedouros e de saleiros ou cochos de sal;
5. investimentos definidos em projeto técnico específico como necessários à sistematização de várzeas;
entre outros....
Taxa de Juros
6,75% ao ano, incluída a remuneração da instituição financeira credenciada de 3% ao ano.
Limite do financiamento
• até R$ 200 mil, por cliente, quando se destinar aos itens financiáveis de 1 a 5;
• até R$ 200 mil, por cliente, para empreendimento individual, e até R$ 600 mil para empreendimento coletivo, respeitado o limite individual por participante, para os investimentos fixos e semifixos descritos nos demais itens financiáveis;
• até R$ 75 mil, por cliente, e até R$ 1,5 mil, por animal, para a reposição de matrizes bovinas ou bubalinas, quando se tratar de financiamento no âmbito do PNCEBT.
Prazos para pagamento
• até 60 meses, incluída a carência de até 24 meses, para o financiamento dos itens 1 a 5;
Prazo de Vigência
Até 30/06/2008, respeitados os limites orçamentários.
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